O Sistema Financeiro Nacional - SFN

Aqui vamos desvendar o universo do Sistema Financeiro Nacional descrevendo o papel de seus participantes e estabelecer a distinção dos órgãos normativos dos operacionais.

Sistema Financeiro Nacional: Estrutura, Participantes e o Papel na Economia

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições e órgãos responsáveis por garantir o funcionamento e a estabilidade do mercado financeiro no Brasil. Ele tem um papel central na economia, pois conecta agentes superavitários (quem tem recursos para investir) com agentes deficitários (quem precisa de recursos), viabilizando o fluxo de capital para empresas, governos e consumidores.

Estrutura do SFN

O SFN é dividido em dois grandes segmentos:

• Sistema Normativo (órgãos normativos e supervisores): responsável por estabelecer regras e fiscalizar.

• Sistema Operacional (instituições financeiras): responsável pela execução das operações financeiras no mercado.

Vamos entender melhor quem são os participantes desses dois blocos.

1. Órgãos Normativos

São responsáveis por formular diretrizes, políticas e regulamentações do sistema financeiro.

• CMN (Conselho Monetário Nacional)

É o principal órgão normativo. Define as diretrizes da política monetária, cambial e de crédito do país. É composto pelo Ministro da Fazenda, o Presidente do Banco Central e o Ministro do Planejamento.

• CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados)

Define as normas da política de seguros privados.

• CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar)

Responsável por regulamentar a previdência complementar fechada (fundos de pensão).

2. Entidades Supervisoras

Executam as diretrizes dos órgãos normativos e fiscalizam o cumprimento das normas.

• Banco Central do Brasil (BCB ou Bacen)

Atua como executor da política monetária e cambial, fiscaliza instituições financeiras, controla o crédito e emite moeda. É o “coração” do SFN.

• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Regula e fiscaliza o mercado de capitais, como ações, debêntures e fundos de investimento. Atua para proteger os investidores e garantir a transparência do mercado.

• Susep (Superintendência de Seguros Privados)

Supervisiona o setor de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.

• Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)

Fiscaliza os fundos de pensão (previdência fechada).

3. Instituições Financeiras (Sistema Operacional)

São os agentes que efetivamente intermediam recursos no sistema financeiro.

• Bancos Comerciais

Fazem captação de depósitos e concessão de crédito de curto e médio prazo. Ex: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco.

• Caixas Econômicas

Atuam principalmente com crédito imobiliário e políticas públicas. Ex: Caixa Econômica Federal.

• Bancos de Investimento

Focados em operações no mercado de capitais, fusões e aquisições, e financiamentos de longo prazo.

• Cooperativas de Crédito

Instituições sem fins lucrativos, formadas por associados, que oferecem produtos similares aos bancos com foco regional.

• Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (Financeiras)

Concedem crédito para consumo de bens duráveis e serviços.

• Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários

Intermediam a compra e venda de ativos financeiros (ações, títulos públicos e privados).

4) Importância do SFN

O SFN tem como função principal manter a fluidez do crédito, controlar a inflação por meio da política monetária, fomentar o crescimento econômico sustentável e garantir a segurança dos investidores. Um sistema financeiro bem regulado e eficiente contribui para um ambiente de negócios mais estável e confiável.

Entender o Sistema Financeiro Nacional é fundamental para qualquer investidor ou profissional do mercado. Cada instituição, da regulação à operação, tem um papel específico que garante a integridade e o bom funcionamento da economia brasileira. Estar familiarizado com essa estrutura é o primeiro passo para investir com consciência e acompanhar as decisões econômicas do país com mais clareza.

Saulo Antunes é Consultor Empresarial com pós graduação MBA em Gestão Empresarial pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e formado em Negócios Imobiliários pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Possui cursos no setor de Gestão Pública pela Escola Superior do Tribunal de Contas da União e, Estratégia de Logística pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.